Ex-comentarista da Jovem Pan é condenada após ofender jornalista negra

A juíza Anne Karinne Tomelin, do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia (DF), condenou Paula Schmitt a indenizar em R$ 8 mil por danos morais a jornalista Basília Rodrigues, da CNN Brasil, após um comentário de cunho racista. A decisão em primeira instância ainda cabe recurso.

O caso ocorreu em novembro de 2023, quando Paula ainda era comentarista do programa Linha de Frente, da Jovem Pan. Enquanto abordava a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), a jornalista insinuou que Basília Rodrigues teria entrado na CNN por cotas raciais. 

“Eu ouvi dizer que tem que ter representatividade. Teve uma jornalista da CNN que falou sobre isso. Acho que ela entrou em uma cota também. Então eu sei que ela queria que ele fosse coleguinha de cota”, disse a ex-comentarista. 

Apesar da emissora ter promovido uma retratação pública após o episódio, Schmitt reiterou a ofensa em suas redes sociais e, mesmo recebendo uma notificação extrajudicial, ela fez novas publicações sobre o ocorrido em tom irônico.

Em sua defesa, Paula alegou ter feito críticas apenas a Flávio Dino, quem, segundo ela, passou a se declarar pardo apenas em 2018, o que seria uma “usurpação” de direitos da comunidade negra. Para se defender da acusação de racismo, ela chegou a afirmar que tem em seu ciclo íntimo diversas pessoas pardas e negras.

Ao analisar o caso, a juíza considerou que a conduta da ex-comentarista representou um abuso de direito com propósito de atentar contra a honra e/ou imagem, e que a expressão usada por ela possui cunho pejorativo, depreciativo e discriminatório. 

“Se isso não bastasse, nos autos a parte requerida ainda busca desqualificar a atuação da jornalista autora, ao fazer menção a equívocos acerca da História e Geografia do Brasil cometidos pela requerente, o que em nada desabona a atuação da profissional. (…) O conteúdo da publicação é bastante ofensivo e hostil e está acima do limite que se pode ser considerado exercício regular de direito à liberdade de expressão”, diz um trecho da sentença.

Ao definir o montante a ser pago por Paula, a magistrada considerou que era preciso levar em conta a capacidade econômica das partes, a natureza e a considerável extensão do dano sofrido, e as circunstâncias em que seu o ato ilícito. 

“Atente-se, ainda, que a indenização deve ser necessária e suficiente para inibir novas condutas lesivas por parte do réu, desde que não se transforme em fator de locupletamento. Com base nos argumentos acima alinhavados, fixo a indenização por danos morais no montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais)”, acrescenta.

Basília Rodrigues usou as redes sociais para se posicionar sobre a condenação. De acordo com ela, a decisão é uma dedicatória aos que acham estranho ver uma pessoa negra em uma posição de poder, na televisão de casa. 

“Pra quem acha isso estranho, bom, só dizer que vai vir muito mais. E vai vir muita gente. E o que eu puder fazer para colaborar com isso, seguirei fazendo. Tem tanta gente que se diz antirracista, tanta empresa que prega ser diversa e inclusiva. Vão dizer que é por cota, vão dizer que é uma pessoa difícil, que é uma pessoa que usa a pauta para se defender. Mas nunca poderão dizer que é alguém que não merece estar lá”, afirmou.

 Em nota à imprensa, a defesa de Paula afirmou que irá recorrer da decisão e que o veredito causou “profunda perplexidade”. “Paula Schmitt sempre pautou sua carreira pela ética e pelo compromisso com a verdade, e recebe com serenidade, porém com profunda indignação, uma decisão que penaliza o livre exercício do pensamento crítico”, declarou.