Lula assina tratado Mercosul-UE após 27 anos de espera

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (28) o decreto que promulga o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). A medida encerra oficialmente a etapa interna brasileira de incorporação do tratado ao ordenamento jurídico do país. No Brasil, o acordo deve começar a valer de forma provisória a partir de 1º de maio, permitindo o início da aplicação gradual de suas regras entre os blocos. A promulgação ocorre após a aprovação do texto pelo Congresso Nacional e a troca de notificações com a União Europeia, que já havia concluído os trâmites necessários para esta fase inicial de implementação.

As negociações entre Mercosul-UE duraram 27 anos e resultaram em um tratado que abre caminho para a criação de uma das maiores áreas de livre comércio do planeta. Durante seu discurso, o presidente Lula ressaltou a demora histórica para a conclusão do pacto e criticou a postura de nações desenvolvidas. “Quando o acordo vem dos colonizadores para colonizados, vem com mais rapidez, mas quando colonizados resolvem levantar cabeça e dizer que eles têm direitos, as coisas criam mais dificuldades porque aí nós viramos competitivos com produtos que são produzidos em outros países”, afirmou. O presidente destacou que o tratado reforça o multilateralismo e o respeito à soberania brasileira.

Lula afirmou ainda que o acordo “foi feito a ferro, suor e sangue” e mencionou que muitos tentaram evitar o crescimento e a competitividade do Brasil no mercado estrangeiro. O mandatário citou a taxação imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no ano passado e explicou que o Brasil buscou novos parceiros comerciais em vez de lamentar as dificuldades. “Está cheio de gente querendo vender, gente querendo comprar. Brasil hoje não é uma republiqueta, o Brasil é um grande país. Se o Brasil aprender a se respeitar, a gente vai negociar em igualdade de condições em qualquer país do mundo”, declarou o presidente.

Com o decreto, o Brasil conclui sua parte em um processo que envolve cerca de 720 milhões de pessoas e economias que somam mais de US$ 20 trilhões. A medida deve impactar o comércio exterior com a redução gradual de tarifas e maior acesso de produtos brasileiros ao mercado europeu. Apesar do avanço, o acordo ainda enfrenta resistência interna na Europa, especialmente de setores agrícolas. A ministra da Agricultura da França, Annie Genevard, afirmou que o país pode adotar medidas unilaterais caso seu setor pecuário seja prejudicado. O tratado ainda precisa ser aprovado individualmente pelos outros países do Mercosul para entrar em vigor de forma plena.