Stop Killing Games alerta: leis de verificação de idade ameaçam preservação de games

O movimento Stop Killing Games acaba de ampliar sua atuação além da luta contra a destruição de jogos comprados pelos consumidores. Pouco depois de levar a pauta dos direitos dos jogadores ao Parlamento Europeu, a iniciativa se posicionou publicamente contra as leis de verificação de idade, argumentando que esse tipo de legislação representa uma ameaça direta à preservação de games e às comunidades que mantêm títulos vivos após o abandono das publishers.

Em uma publicação no X, o fundador e figura pública do movimento, Ross Scott, foi direto: “Embora grande demais para o #StopKillingGames lidar diretamente, o SKG apoia o movimento contrário às leis de verificação de idade, que tornarão as distribuições do Linux ilegais na Califórnia e causaram o encerramento do jogo Urban Dead. Isso pode potencialmente proibir servidores privados.”

Por que o SKG entrou nessa briga?

A princípio, pode parecer estranho ver uma iniciativa criada para combater publishers que desligam servidores de jogos pagos se envolver com a pauta de verificação de idade. A própria organização explica o raciocínio em um comunicado detalhado do movimento, assinado em conjunto com outras entidades.

Segundo o texto, a missão do SKG nunca foi apenas exigir que publishers mantenham servidores no ar para sempre, mas sim garantir que jogadores e comunidades tenham meios práticos de manter jogos funcionando depois que as empresas se afastam dos títulos. E é exatamente aí que as leis de verificação de idade entram como problema.

O movimento aponta que grande parte da preservação de games acontece por meio de iniciativas comunitárias: servidores privados, hubs no Discord, ferramentas de código aberto e wikis colaborativas. Esse ecossistema todo, segundo o SKG, seria diretamente afetado por legislações que exigem verificação de idade em sistemas operacionais, plataformas de distribuição e lojas de aplicativos. O comunicado alerta que essas leis “podem tornar servidores privados, comunidades de modding, projetos de fãs, ferramentas de código aberto e trabalhos de preservação mais difíceis ou até impossíveis de operar”.

Urban Dead: o caso de exemplo

Para ilustrar que o risco não é teórico, o Stop Killing Games cita o caso do Urban Dead, um game com 20 anos de história que foi encerrado no dia 14 de março do ano passado como consequência direta do Online Safety Bill do Reino Unido. Seu criador, Kevan Davis, considerou inviável implementar as medidas de segurança exigidas pela lei britânica e optou por fechar o jogo. Um título com duas décadas de existência simplesmente deixou de funcionar por conta de uma exigência regulatória que o desenvolvedor individual não tinha como cumprir.

Nos Estados Unidos, a preocupação se volta para a California’s Digital Age Assurance Act / AB 1043, que, segundo o movimento, torna a manutenção de softwares independentes consideravelmente mais difícil ao exigir verificações de idade em sistemas operacionais, distribuições de software e lojas de aplicativos. O SKG destaca especificamente que essa lei tornaria a distribuição do Linux ilegal na Califórnia como consequência de sua aplicação.

“A abordagem está errada”

O movimento deixa claro que não ignora a importância da segurança infantil online, mas questiona duramente a eficácia e a proporcionalidade dessas medidas: “É frustrante ver formuladores de políticas de repente alegarem que tudo é ‘pela nossa segurança’, enquanto os jovens muitas vezes são deixados para lidar com problemas maiores por conta própria em outros contextos. E mesmo quando o objetivo é razoável, essa abordagem vai muito além do que é normal ou proporcional.”

O comunicado ainda alerta para um efeito colateral perverso dessas legislações: “Elas frequentemente criam novos intermediários, coletam mais dados sensíveis e tornam a web aberta mais difícil de usar. Também arriscam punir os pequenos projetos comunitários, que são os menos capazes de cumprir as exigências, enquanto as maiores plataformas se adaptam e se tornam ainda mais entrincheiradas.”

O cenário já mostra sinais dessa adaptação das grandes plataformas. No mês passado, a PlayStation passou a exigir verificação de idade de usuários em certas regiões para se adequar a essas leis. O Discord, por sua vez, começou a implementar verificação de idade em fevereiro para “conteúdo sensível”.

Fonte: Eurogamer