Reino Unido aprova lei ‘histórica’ que proíbe venda de cigarros a nascidos a partir de 2009

Com a decisão, o Reino Unido se torna o segundo país do mundo a adotar uma proibição baseada no ano de nascimento, modelo conhecido como veto geracional. Antes dele, apenas as Maldivas haviam seguido esse caminho, ao barrar a venda de cigarros para quem nasceu depois de 1º de janeiro de 2007.

O texto final da lei foi fechado na segunda-feira, após acordo entre a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes. Agora, falta apenas a sanção real, um rito protocolar no sistema britânico.

Para o ministro da Saúde, Wes Streeting, do Partido Trabalhista, a aprovação marca um “momento histórico”. Segundo ele, a proposta protege futuras gerações de uma vida inteira de dependência e dos danos causados pelo cigarro.

Pelas novas regras, quem nasceu a partir de 1º de janeiro de 2009 – hoje com 17 anos ou menos – nunca poderá comprar cigarros de forma legal no Reino Unido. A lei também amplia as restrições ao fumo em espaços abertos, como parquinhos infantis, além das áreas próximas a escolas e hospitais.

Outro ponto importante é o cerco aos cigarros eletrônicos. A legislação abre espaço para limitar publicidade, sabores e embalagens desses produtos, além de proibir seu uso em locais onde o cigarro tradicional já é vetado.

Tabagismo é responsável por 80 mil mortes no país

Entidades de saúde comemoraram. Para Hazel Cheeseman, diretora da Action on Smoking and Health (ASH), a aprovação representa um divisor de águas e um legado duradouro para as próximas gerações.

O Partido Trabalhista já vinha adotando uma linha mais dura na área. Em junho do ano passado, o governo proibiu a venda dos cigarros eletrônicos descartáveis, conhecidos como “puffs”, populares entre adolescentes por causa dos sabores e das embalagens coloridas.

Experiências semelhantes, no entanto, nem sempre resistiram a mudanças políticas. A Nova Zelândia aprovou uma lei desse tipo em 2022, mas a medida foi revogada no fim de 2023, com a volta dos conservadores ao poder.

Hoje, o impacto do tabagismo no Reino Unido é significativo: cerca de 80 mil pessoas morrem todos os anos por causas ligadas ao cigarro, que responde por aproximadamente um quarto de todas as mortes por câncer no país.

Com AFP