Quem foi último ministro do STF barrado na história?

A rejeição de um nome ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado não é um feito inédito. No entanto, a negativa do nome de Jorge Messias, nesta quarta-feira, 29, encerra um período de jejum de mais de 130 anos. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias teve 42 votos contrários e 34 favoráveis no plenário.

A última vez que um nome escolhido pelo presidente foi barrado para a Corte ocorreu em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto. Naquele período, o Brasil enfrentava forte instabilidade política, com conflitos internos como a Revolução Federalista e a Revolta da Armada. A Corte, por sua vez, tentava cercear as decisões do Executivo, levando o Floriano Peixoto a buscar alterar os ministros com diversas indicações — permitido pela Constituição de 1891.

O caso mais conhecido foi de 24 de setembro de 1894, quando o médico Barata Ribeiro teve a nomeação recusada. O caso ficou marcado por marcar o entendimento de que ministros da Suprema Corte deveriam possuir “notório saber jurídico”, exigência mantida até hoje.

Poucas semanas depois, em 6 de outubro, também foram barrados Antônio Caetano Seve Navarro e Innocencio Galvão de Queiroz, enquanto outros indicados acabaram aprovados. Na sessão de novembro daquele ano, o Senado analisou cinco nomes enviados por Floriano Peixoto. Três foram confirmados e dois recusados: Ewerton Quadros e Demosthenes Lobo.

Segundo o estudo Sobre a Recusa de Nomeações para o Supremo Tribunal Federal pelo Senado, da jurista Maria Ângela Jardim de Santa Cruz Oliveira, os debates foram rápidos e guiados pelo precedente criado meses antes, de que não poderia ocupar o cargo quem não apresentasse “notável saber jurídico”.

O caso de Demosthenes Lobo envolveu controvérsia, no entanto. Diretor-geral dos Correios à época, ele era alvo de acusações que nunca vieram a público, o que teria pesado contra sua aprovação.