Nintendo afirma que mods não contam como ‘arte prévia’ para invalidar suas patentes

A Nintendo apresentou um argumento controverso em seu processo contra a desenvolvedora de Palworld, afirmando que mods de jogos não podem ser considerados como arte prévia para invalidar a Patente da Pokebola. A posição da empresa japonesa sugere essencialmente que modificações criadas por fãs não contam como jogos reais e, portanto, não poderiam ser usadas para contestar suas patentes.

O processo da Nintendo contra a Pocketpair continua em andamento e envolve patentes divisionais registradas pela Nintendo em 2024, todas relacionadas ao mecanismo de captura de criaturas similar ao sistema de Pokébolas. Estas patentes derivam de um registro original feito em 2021, pouco antes do lançamento de Pokémon Legends: Arceus.

A Pocketpair tem tentado defender-se apresentando exemplos de mecânicas similares em jogos que existiam bem antes das patentes da Nintendo serem emitidas. Entre os exemplos citados está um mod de Dark Souls 3 chamado Pocket Souls, e é justamente neste ponto que a Nintendo faz sua afirmação mais polêmica.

Segundo análise do especialista Florian Mueller do portal GamesFray, a Nintendo argumenta que mods não podem ser considerados como arte prévia porque não conseguem funcionar de forma independente do jogo original. Mueller classifica esta posição como “extrema” e observa que “tribunais geralmente rejeitam tentativas de restringir o conjunto de referências de arte prévia de maneiras não razoáveis”.

Se o argumento da Nintendo prevalecer, isso poderia estabelecer um precedente prejudicial para a comunidade de modders. Mueller expressa preocupação: “Além do total desrespeito pela enorme criatividade com a qual os modders contribuem para a inovação relacionada a jogos, os modders se tornariam ‘alvos fáceis’, já que suas ideias poderiam ser patenteadas por outra pessoa e então, dependendo das regras específicas de uso prévio em uma jurisdição, serem usadas contra eles.”

Fonte: Hardware