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Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas; Paulinho da Força é relator

A escolha do deputado para ser relator pode ter outra motivação: O fato de Paulinho ser próximo ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi oficialmente escolhido para ser o relator de um controverso projeto de lei que concede anistia a pessoas envolvidas nos atos terroristas de 8 de janeiro de 2023. A nomeação foi feita pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Motta (PL-SP), nesta quinta-feira (17).




Paulinho da Força é relator do projeto

Foto: Bruno Spada/ Agência Brasil / Perfil Brasil

“Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”, escreveu Motta ao justificar a escolha.

A escolha de Paulinho da Força não foi aleatória, uma vez que ele já havia se manifestado publicamente a favor de uma anistia para os presos em decorrência dos ataques a prédios públicos em Brasília.

A proposta inicial foi apresentada pelo deputado federal Paulinho Freire (União Brasil-RN) e tem como objetivo perdoar os crimes relacionados à manifestação, exceto aqueles de “grave ameaça à ordem constitucional”. A iniciativa é vista com fortes divergências no Congresso, com uma ala política defendendo a proposta e outra, contrária, argumentando que a anistia seria um retrocesso no combate a crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Paulinho da Força e o STF

A escolha do deputado para ser relator pode ter outra motivação: O fato de Paulinho ser próximo ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Segundo o jornal Folha de SP,  eles se conhecem desde que o ministro advogava em São Paulo. Além disso, a amizade se fortaleceu quando atuaram juntos contra a proposta do voto impresso defendida por Jair Bolsonaro, na época em que Moraes era presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Anistia

De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), o projeto concede anistia “aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei”. 

Aliados de Bolsonaro defendem que a anistia alcance também o ex-presidente, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão, em julgamento finalizado na semana passada. A oposição convoca a população para ir às ruas contra a anistia.

Fonte: Clique aqui