tenente-coronel réu por feminicídio será julgado pela Justiça Comum, decide STJ

O tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, de 53 anos, réu por feminicídio contra a soldado Gisele Alves Santana, de 32 anos, com quem era casado, será julgado pela Justiça Comum, na 5ª Vara do Júri de São Paulo. É o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira, 28. 

Havia a possibilidade do caso ser analisado pela Justiça Militar, por se tratar de um crime contra outra integrante da corporação. Porém, por nesta situação o crime não ter ocorrido em contexto relacionado a atividades da função militar, o STJ decidiu pelo caminho da Justiça Comum. 

O advogado do tenente-coronel, Eugênio Carlos Balliano Malavasi, afirma em nota que desde a “primeira manifestação” a defesa tem buscado que o caso fosse encaminhado à Justiça Comum. “O STJ corroborou o postulado defensivo levado a efeito na audiência de custódia realizada na Justiça Militar”, complementou.

A defesa da família de Gisele também entende que se trata de um caso a ser julgado pela Justiça Comum. “Sempre deixamos claro que não se tratava de um crime de natureza militar”, alegou Miguel Silva, que representa a vítima.

Em caso de violência contra a mulher, denuncie. Violência contra a mulher é crime, com pena de prisão prevista em lei. Ao presenciar qualquer episódio de agressão contra mulheres, denuncie. Você pode fazer isso por telefone (ligando 190 ou 180). Também pode procurar uma delegacia, normal ou especializada. Saiba mais sobre como denunciar aqui.

Relembre o caso

Réu nas Justiças Militar e comum, Geraldo Leite Rosa Neto é o principal suspeito de matar a esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, no apartamento onde os dois viviam, no Brás, centro de São Paulo. O caso aconteceu no dia 18 de fevereiro.

O caso foi inicialmente registrado como suicídio, mas foi modificado para morte suspeita após a família da vítima relatar que ela vivia uma relação abusiva, com excesso de controle e ciúmes por parte de Geraldo Neto.

O tenente-coronel nega que tenha matado a esposa e alega que ela atentou contra a própria vida com um tiro na cabeça. Geraldo Neto contou à polícia que a mulher se suicidou depois que ele manifestou a ela o desejo do divórcio.

A polícia afirma que a versão do tenente-coronel não se sustenta e que Gisele foi assassinada pelo marido, ou seja, foi vítima de feminicídio. A conclusão foi feita com base em uma série de indícios técnicos que a perícia encontrou durante a apuração do caso.

Entre as evidências estão marcas de unha na região do pescoço e do rosto de Gisele; manchas de sangue dela no banheiro, na bermuda e na toalha de Geraldo Neto; a maneira como a arma foi encontrada na mão da vítima e o modo como o corpo da policial estava disposto no chão, indicando uma provável 

Outro importante elemento explorado pelos investigadores foi a relação do casal. A Polícia Civil extraiu as mensagens trocadas por Geraldo Neto e Gisele, e o que eles encontraram foi o retrato de um casal que vivia com constantes brigas, instabilidade, mas também o de uma mulher submetida a um casamento de muito controle, submissão e ciúmes.

Para a polícia, esses diálogos desmentiram a versão do tenente-coronel de que ele desejava o divórcio. O interesse pela separação, na verdade, partia de Gisele e era Geraldo quem impunha uma resistência a esse término.

A corregedoria da Polícia Militar também abriu uma investigação e tanto a Justiça Militar como a Justiça Comum decretaram a prisão do tenente-coronel. Geraldo Neto foi detido no dia 18 de março e aguarda julgamento.

*Com informações do Estadão Conteúdo