TERMOS DE SERVIÇO DO SITE NOVIDADES DE HOJE
Última atualização: 24 de Novembro de 2025
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar o site Novidades de Hoje (doravante “o Site”), cujo endereço é https://novidadedehoje.com.br/, o usuário (doravante “Você” ou “Usuário”) concorda em cumprir e se vincular aos presentes Termos de Serviço (“Termos”). Se Você não concordar com qualquer um destes Termos, não deve utilizar o Site.
2. SERVIÇOS OFERECIDOS
O Novidades de Hoje é um portal de conteúdo que oferece notícias, artigos, análises, opiniões e outros materiais informativos e de entretenimento em diversas categorias.
3. USO DO SITE
a) Acesso e Idade: Você declara ter capacidade legal para aceitar estes Termos ou que possui a permissão de seus pais ou responsável legal. b) Conduta do Usuário: Você concorda em usar o Site apenas para fins lícitos e de maneira que não infrinja os direitos de, nem restrinja ou iniba o uso e o aproveitamento do Site por qualquer terceiro. A conduta proibida inclui o assédio ou a causação de stress ou inconveniência a qualquer pessoa, a transmissão de conteúdo obsceno ou ofensivo, ou a interrupção do fluxo normal de diálogo dentro do Site. c) Proibições: É estritamente proibido: * Tentar acessar áreas restritas do Site. * Enviar ou transmitir qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware. * Coletar, armazenar ou usar dados pessoais de outros usuários sem consentimento. * Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Site para fins comerciais sem o nosso consentimento expresso por escrito.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
a) Conteúdo do Site: Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade do Novidades de Hoje ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. b) Licença Limitada: É concedida a Você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e fazer uso pessoal e não comercial do Site. Esta licença não inclui: * Qualquer revenda ou uso comercial do Site ou de seu conteúdo. * Qualquer coleta e uso de listagens de produtos, descrições ou preços. * Qualquer uso derivado deste Site ou de seu conteúdo. * Qualquer uso de mineração de dados, robôs ou ferramentas semelhantes de coleta e extração de dados.
5. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO
a) Responsabilidade: Se o Site permitir que Você poste comentários, envie materiais ou contribua com conteúdo (doravante “Conteúdo do Usuário”), Você é o único responsável pelo seu Conteúdo do Usuário e pelas consequências de sua postagem ou publicação. b) Concessão de Licença: Ao postar Conteúdo do Usuário, Você concede ao Novidades de Hoje uma licença mundial, perpétua, irrevogável, livre de royalties e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir tal conteúdo em qualquer mídia. c) Direitos Autorais de Terceiros: Você declara e garante que seu Conteúdo do Usuário não viola direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, direitos de privacidade ou qualquer outro direito de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.
6. ISENÇÃO DE GARANTIAS
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7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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9. INDENIZAÇÃO
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10. MODIFICAÇÕES
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a acessar ou usar nosso Site após a entrada em vigor dessas revisões, Você concorda em ficar vinculado aos termos revisados.
11. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do [INSERIR PAÍS OU ESTADO/FEDERAÇÃO DO BRASIL, ex: Brasil], sem considerar seu conflito de disposições legais. Você concorda que a jurisdição exclusiva para qualquer disputa relacionada a estes Termos será os tribunais localizados em [INSERIR CIDADE/ESTADO, ex: São Paulo/SP].
12. INFORMAÇÕES DE CONTATO
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco em:
Novidades de Hoje E-mail: contato@novidadedehoje.com.br